APRESENTAÇÃO DO CURSO

O Curso Livre de Direito Eclesiástico do Instituto Yahweh foi desenvolvido para capacitar líderes religiosos, pastores, capelães, teólogos e gestores eclesiásticos na compreensão das normas jurídicas aplicáveis às instituições religiosas.

O curso aborda fundamentos constitucionais, legislação brasileira, organização jurídica das igrejas e aspectos práticos da atuação ministerial dentro da legalidade.

OBJETIVO GERAL

Capacitar o aluno a compreender e aplicar os princípios do Direito Eclesiástico no contexto das instituições religiosas.

PÚBLICO-ALVO

• Pastores e líderes religiosos
• Estudantes de teologia
• Capelães
• Gestores de igrejas
• Missionários

CARGA HORÁRIA

180 horas

MODALIDADE

Curso Livre (formação não regulamentada pelo MEC, voltada à capacitação e aperfeiçoamento)

INVESTIMENTO

R$ 157,90

ESTRUTURA DO CURSO

MÓDULO 1 – INTRODUÇÃO AO DIREITO ECLESIÁSTICO

• Conceito de Direito Eclesiástico
• Origem histórica
• Direito Canônico e Direito Eclesiástico
• Importância para a igreja moderna

MÓDULO 2 – DIREITO CONSTITUCIONAL E LIBERDADE RELIGIOSA

• Constituição Federal
• Liberdade de culto
• Laicidade do Estado
• Direitos fundamentais religiosos

MÓDULO 3 – PERSONALIDADE JURÍDICA DAS IGREJAS

• O que é pessoa jurídica religiosa
• Registro de igreja
• Estatuto social
• CNPJ

MÓDULO 4 – ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA IGREJA

• Estrutura organizacional
• Assembleias
• Diretoria e liderança
• Tomada de decisões legais

MÓDULO 5 – DIREITO CIVIL APLICADO À IGREJA

• Contratos
• Responsabilidade civil
• Patrimônio e bens

MÓDULO 6 – DIREITO TRABALHISTA ECLESIÁSTICO

• Relação pastor x igreja
• Voluntariado religioso
• Vínculo empregatício

MÓDULO 7 – DIREITO TRIBUTÁRIO RELIGIOSO

• Imunidade tributária
• Impostos e igrejas
• Obrigações fiscais

MÓDULO 8 – CASAMENTO RELIGIOSO E EFEITOS CIVIS

• Casamento religioso com efeito civil
• Documentação necessária
• Legislação aplicável

MÓDULO 9 – DIREITO PENAL E A ATUAÇÃO RELIGIOSA

• Crimes relacionados ao exercício religioso
• Responsabilidade penal de líderes

MÓDULO 10 – ÉTICA E RESPONSABILIDADE MINISTERIAL

• Ética pastoral
• Conduta ministerial
• Prevenção de conflitos

METODOLOGIA

• Aulas em PDF
• Estudos dirigidos
• Avaliação final

AVALIAÇÃO

• Prova objetiva
• Nota mínima: 7,0

CERTIFICAÇÃO

O aluno aprovado receberá certificado de conclusão do Curso Livre de Direito Eclesiástico com carga horária de 120 horas. a entrega será,via Whatapp ou Email

INSTITUTO YAHWEH – FORMANDO LÍDERES COM EXCELÊNCIA